País terá 3.239 novos Centros de Assistência Social

As unidades que vão atender aos casos de violação de direitos foram anunciadas no lançamento do Dia Mundial do Trabalho Infantil

Serão criados mais 3.239 Centros de Assistência Social em todo o País para atendimento à população pobre e aos casos de violação de direitos, entre eles, o trabalho infantil. O anúncio foi feito, na quinta-feira (10), no lançamento campanha do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil a ser comemorado no próximo sábado (12). Os centros são espaços públicos cofinanciados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A expansão será de 1.865 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e 1.374 Centros Especializados de Assistência Social (Creas).

Segundo a ministra do MDS, Márcia Lopes, “nesses locais (Creas), as famílias podem ser atendidas e protegidas, e as crianças, incentivadas a se tornarem adultos felizes e de bem com a vida”. Para o representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Renato Mendes, é importante que o Brasil “tire o trabalho infantil de campo”. Ele pediu que as crianças presentes, no evento de lançamento, alertassem seus colegas sobre seus direitos de estudar, brincar e de não trabalhar.

Campanha – Os esforços em prol da erradicação da labuta infantil têm como slogan “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”, que relaciona o evento à Copa do Mundo. O assunto escolhido faz alusão a punição máxima que um jogador pode ter em campo, o cartão vermelho. A proposta é que o Brasil, país mundialmente conhecido por seu desempenho esportivo e que será sede do próximo mundial de futebol, ocupe, novamente, posição de vanguarda nas iniciativas de combate ao trabalho infantil e proteção das crianças. A iniciativa é do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a OIT e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).

Fiscalização – Entre 2007 e 2009 foram realizadas 3.300 ações fiscais, com regularização da situação de 16.894 crianças e adolescentes. Durante esse período, foram feitos 706 autos de infração nas ementas de proibição ao trabalho infantil. Com o aumento na fiscalização o número de crianças encontradas em situação de exploração no Brasil diminui a cada ano.

Nos quatro primeiros meses de 2010 já aconteceram 349 fiscalizações e o afastamento de 594 crianças e adolescentes. Segundo o chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil, Luiz Henrique Ramos Lopes "Essa retração está de acordo com os números da Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar (Pnad), do IBGE, que tem registrado um número menor de crianças trabalhando. Estamos ampliando a fiscalização e encontrando menos crianças. Em 2010 o número deve ser ainda menor que em anos anteriores. E a tendência é essa, até que consigamos erradicar o trabalho infantil no Brasil, que é a nossa meta".

Fonte: Secom em 10/06/2010 20:05hs