Jornada de trabalho dos assistentes sociais será de 30 horas semanais

Por Helena Daltro Pontual e Elina Rodrigues Pozzebom,
Na Agência Senado

Sob aplausos e gritos de "vitória" de assistentes sociais que lotavam as
galerias, o Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (3), o Projeto
de Lei da Câmara (PLC) 152/08, que fixa em 30 horas semanais a jornada
de trabalho dos assistentes sociais.

A proposta acrescenta dispositivo à Lei 8.662/93 e garante ainda a
adequação da jornada, sem redução de salário, aos profissionais com
contrato de trabalho em vigor. O texto seguiu para sanção presidencial.

De autoria do deputado Mauro Nazif (PSB/RO), o projeto recebeu favorável
da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, onde foi relatado pela
senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO). Em Plenário foi lido pelo Relator ad
hoc, senador Flávio Arns (PSDB/PR).

Vários senadores afirmaram, durante o processo de votação, que a redução
da jornada era uma questão de justiça com a categoria, que atua
frequentemente com os mais pobres e as minorias, exercendo um trabalho
extenuante.

Ao justificar sua iniciativa, o autor do projeto argumenta que os
assistentes sociais integram uma categoria cujo trabalho leva
rapidamente à fadiga física, mental e emocional.

São profissionais que atuam junto a pessoas que passam pelos mais
diversos problemas, seja em hospitais, presídios, clínicas, centros de
reabilitação ou outras entidades destinadas ao acolhimento e à
reinserção da pessoa na sociedade.

A relatora da matéria na CAS assinalou que os assistentes sociais são
profissionais "que apresentam alto grau de contato interpessoal, ficam
mais expostos aos agentes nocivos da atividade e têm sua saúde física e
mental, assim como sua qualidade de vida e profissional, mais afetadas,
já que interagem de forma muito ativa com os usuários de seus serviços".

De acordo com o Bureau of Labor Statistics, citado no parecer da CAS, o
serviço social é uma profissão para aqueles com desejo de ajudar a
melhorar a vida das pessoas. Por isso, o objeto de estudo dessa
profissão é a questão social, "com as consequentes desigualdades e lutas
da sociedade, cabendo ao assistente social o enfrentamento da
marginalização social".

De acordo com pesquisas citadas pela relatora da matéria, entre os
profissionais da saúde o assistente social, ao lado do médico e do
enfermeiro, é o que apresenta um dos maiores índices de estresse. A
carga de responsabilidade depositada nesse profissional é grande, pois
dele depende, em muitos casos, a continuação do tratamento pelo indivíduo.

Como regra geral, a Constituição fixou a duração da jornada de trabalho
em oito horas diárias e 44 horas semanais. Algumas atividades,
entretanto, exigem mais do trabalhador, levando-o mais rapidamente à
fadiga, por desgaste físico ou psicológico, conforme explicou o autor da
proposta.

Ele citou, entre outros profissionais da área de saúde com direito a
jornada de trabalho reduzida, os médicos, auxiliares de laboratorista e
de radiologista, técnicos em radiologia, fisioterapeutas e terapeutas
ocupacionais.

Fonte: Agência DIAP
Qua, 04 de Agosto de 2010 09:10